Pais penhorados por dívidas de refeições escolares

A FAP Matosinhos tomou conhecimento hoje através do JN da possibilidade dos pais serem penhorados por dívidas de refeições escolares não pagas. Após pedido de esclarecimentos junto da Câmara Municipal de Matosinhos, nomeadamente junto do seu Vereador da Educação Prof. Correia Pinto, foi-nos assegurado de que se trata na verdade de uma medida que poderá…

Não saber inglês vai chumbar os alunos do 4.º ano

Os alunos do 1.º ciclo que não obtenham aprovação a inglês vão chumbar o ano e ficar retidos na 4.ª classe, de acordo com um despacho normativo publicado em Diário da República. Segundo o artigo 13.º do Despacho de Avaliação do Ensino Básico, que define as condições de aprovação, transição e progressão neste nível de…

Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável

Comunicado à Imprensa 17 de Setembro 2015 … A APCOI – Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil quer estender já neste ano letivo 2015-2016, a adesão de todas as escolas de 1º ciclo e jardins de infância do país, ao projeto “Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável”. As inscrições para a 5ª edição desta…

Portugueses são dos últimos da Europa a iniciar as aulas

Arranque oficial do ano lectivo acontece uma semana mais tarde do que o habitual e, em muitas escolas, apenas na próxima semana haverá aulas. Cerca de 92 mil alunos entram no 1º ano. Serão poucos os estudantes a regressar às escolas nesta terça-feira, apesar de este ser o primeiro dia do calendário de arranque do…

Maioria das escolas começa as aulas só no final da semana

A maioria das escolas começa as aulas apenas no final da semana ou no início da próxima, de forma a garantir que os alunos têm todos os professores, disseram à Lusa diretores escolares. Este ano o ano letivo pode começar entre os dias 15 e 21 de setembro, segundo o calendário definido pelo Ministério da…

IRS 2015

Com o novo IRS 2015, as despesas de educação ficaram limitadas às prestações de serviços e aquisição de bens isentas de IVA ou tributadas à taxa reduzida e ao Código de Atividade Económica das empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de bens (artigo 78º-D do CIRS). Assim, as despesas tidas com material de escrita, material…