A regra é simples. A regra é simples: todos os produtos e serviços sujeitos a uma taxa de IVA de 13 ou 23% não são dedutíveis no IRS. Estão neste pacote, por exemplo, as canetas, lápis, cadernos, mochilas, dossiês, material para as aulas de educação visual e calculadoras. São também aceites as despesas relativas a…
Portaria 272-A/2017 Regulamenta os critérios de afetação de pessoal não docente aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do Ministério da Educação. Ver Portaria
Em contexto de sala de aula, tal como preconiza o programa, a utilização de máquinas de calcular gráficas nas aulas de Física e Química A deve constituir uma prática habitual. Neste âmbito, e em resultado de um processo de análise desenvolvido após a entrada em vigor do novo programa e metas curriculares da disciplina, que…
A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) e a Direção-Geral da Educação (DGE) fizeram chegar às Escolas, a 27 de Junho de 2017, uma Circular Conjunta com algumas instruções interpretativas relativas às regras estabelecidas pelo Despacho Normativo nº 4-A/2016, cujos efeitos se estendem ao próximo ano letivo (2017/18). Essa Circular refere que cada agrupamento de escolas…
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