Exemplo Estatutos Escola Básica 1 e Jardim de Infância

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA BÁSICA 1 E JARDIM-DE-INFÂNCIA N.º X DE X

ESTATUTOS

CAPITULO I

Da associação

ARTIGO 1.º

DENOMINAÇÃO

Os presentes estatutos regulam a associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico (EB1) e Jardim-de-infância (JI) n.º X de X, adiante designada por associação.

ARTIGO 2.º

OBJECTO

À associação compete assegurar a efectivação dos direitos e deveres que assistem aos pais e encarregados de educação em tudo quanto respeita à educação e ensino dos seus filhos e educandos, de acordo com a legislação em vigor, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento de relações solidárias entre toda a comunidade educativa.

ARTIGO 3.º

SEDE E DURAÇÃO

1- A associação tem sede nas instalações da Escola, situadas na x, º x, xxxx-xxx X, freguesia de X, Concelho de X, podendo ser transferida para outro local desde que situado nos limites territoriais da freguesia de X.

2- A associação é constituída por tempo indeterminado e só poderá ser dissolvida por decisão da assembleia-geral, convocada para o efeito, nos termos dos presentes estatutos.

ARTIGO 4.º

NATUREZA

1-A associação que se regerá pelos presentes estatutos aprovados em Assembleia-geral, é uma associação de direito privado, interesse público, educativo, formativo, cultural e científico, sem fins lucrativos e independente de qualquer ideologia política ou religiosa, que respeita as diversas correntes de opinião e os padrões de direito natural reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e procurando assegurar que a educação e ensino dos filhos ou educandos dos associados se processe segundo os princípios da Declaração dos Direitos da Criança.

2-A associação poderá filiar-se, federar-se e cooperar com associações congéneres, a nível de: agrupamento, local, regional, nacional e internacional.

3- A associação poderá colaborar e cooperar com associações de educativo, formativo, cultural, científico ou desportivo, desde que daí advenham vantagens colectivas para os filhos ou educandos dos associados.

ARTIGO 5.º

FINS

A associação tem como finalidade:

  1. Dinamizar e consciencializar os associados em ordem à vivência e defesa dos valores fundamentais da família e dos deveres do educador, de modo a assegurar o bem desempenho da acção educativa da Escola;
  2. Fomentar a colaboração efectiva entre os pais e encarregados de educação e a restante comunidade educativa, nomeadamente através da participação nos órgãos de gestão escolar;
  3. Apoiar e desenvolver iniciativas de carácter educativo ou social compatível com a natureza e objectivos da associação de iniciativa própria ou sempre que para tal seja solicitada a sua colaboração, quer pela Escola quer por Associações congéneres ou outras entidades interessadas no sucesso educativo;
  4. Informar os pais e encarregados de educação, associados ou não, quanto ao funcionamento da escola e da política

 CAPITULO II DOS ASSOCIADOS

ARTIGO 6.º

ASSOCIADOS

1- Podem ser associados da AP:

  1. Todos os pais e encarregados de educação dos alunos que frequentam a Escola, considerando-se sócios
  2. Qualquer pessoa ou entidade que, em assembleia-geral, por proposta da direcção ou de 10% dos associados, seja aprovado como tal, considerando-se sócio honorário.

2- Perdem a qualidade de sócio aqueles que:

  1. Comuniquem por escrito a sua demissão à direcção;
  2. Deixarem de pagar as quotas;
  3. Faltando ao cumprimento de outros deveres, sejam demitidos em assembleia-geral, sob proposta devidamente fundamentada da direcção.

ARTIGO 7.º

DIREITOS

 1- São direitos dos sócios efectivos:

  1. Participar nas assembleias-gerais;
  2. Eleger e ser eleito para os órgãos sociais previstos nos estatutos
  3. Utilizar a associação para a resolução de quaisquer problemas relacionados com a Escola e com os seus filhos ou educandos que caibam no âmbito destes estatutos;
  4. Requerer a reunião de assembleia-geral, nos termos da alínea b) do artigo º dos estatutos.

2-  São direitos dos sócios honorários:

  1. Participar nas reuniões da assembleia-geral, podendo intervir na apresentação de propostas próprias, mas sem direito a voto;
  2. Ser informado das posições e actividades da associação;
  3. O sócio honorário não pode eleger nem ser eleito;

ARTIGO 8.º

DEVERES DOS ASSOCIADOS

São deveres dos sócios efectivos e extraordinários:

  1. Colaborar nas actividades da associação, contribuindo para a realização dos seus objectivos;
  2. Exercer com zelo e diligência os cargos para que forem eleitos e ou nomeados pelo conselho executivo;
  3. Cumprir e fazer cumprir as disposições estatutárias e os regulamentos internos;
  4. Pagar a quota anual, de acordo com o prazo e montante estabelecido em assembleia-geral;

ARTIGO 9.º

PERDA DE QUALIDADE

Perdem a qualidade de associados aqueles que:

  1. Comuniquem por escrito a sua demissão ao conselho executivo;
  2. Não paguem a quota;
  3. Faltando ao cumprimento de outros deveres, sejam demitidos em assembleia-geral, sob proposta devidamente fundamentada do conselho

      CAPITULO III

DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

SECÇÃO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

ARTIGO 10.º

ESTRUTURA

 São órgãos sociais da associação:

  1. A assembleia-geral;
  2. O Conselho executivo;
  3. O conselho

  ARTIGO 11.º

EXERCÍCIO DE CARGOS

1- O exercício de cargos nos órgãos sociais da associação não é remunerado.

2-Os titulares dos cargos da associação são civil e criminalmente responsáveis pelas faltas ou irregularidades cometidas no exercício do seu mandato, excepto quando não tenham tomado parte na deliberação ou tenham votado contra a mesma.

ARTIGO 12.º

MANDATO

1- O mandato dos órgãos da associação dura pelo período de um ano.

2- Os membros dos órgãos sociais são eleitos em assembleia-geral a realizar para o efeito, nos termos dos presentes estatutos.

ARTIGO 13.º

DELIBERAÇÕES

1- As deliberações dos órgãos sociais são tomadas por maioria simples de votos dos presentes, excepto nos casos previstos nos pontos seguintes:

  1. Para alteração dos estatutos, exclusão e demissão de sócios, é necessário o voto favorável de 3/4 dos associados presentes na respectiva
  2. Para dissolução da associação é necessário o voto favorável de 3/4 do total de associados.

ARTIGO 14.º

FUNCIONAMENTO

1- As reuniões dos órgãos são convocadas pelo respectivos presidentes ou por quem o substituir, sendo de cada sessão lavrada a respectiva acta.

2- Os órgãos sociais da associação só podem funcionar com a maioria dos respectivos titulares.

SECÇÃO II

DA ASSEMBLEIA-GERAL

ARTIGO 15.º

COMPOSIÇÃO

A assembleia-geral é o órgão soberano da associação, sendo constituída pelos associados reunidos no pleno uso dos seus direitos.

  ARTIGO 16.º

COMPETÊNCIAS

São atribuições da assembleia-geral:

  1. Apreciar e votar propostas de alteração dos estatutos, do regulamento interno e de dissolução da associação;
  2. Eleger ou destituir a mesa da assembleia-geral e os membros dos restantes órgãos sociais da associação;
  3. Discutir, dar parecer e deliberar sobre as actividades da associação;
  4. Apreciar e votar o relatório e contas anuais;
  5. Estabelecer o valor da quota de associado;
  6. Aprovar a admissão de sócios honorários;
  7. Deliberar sobre a dissolução da AP;
  8. Exercer todas as demais competências que lhe são atribuídas nos termos dos presentes estatutos e da lei

ARTIGO 17.º

FUNCIONAMENTO

1- A assembleia-geral reúne em sessões ordinárias e extraordinárias mediante convocatória com, pelo menos, oito dias de antecedência, com indicação da data, hora e local em que terá lugar a reunião e a respectiva ordem de trabalhos.

  1. Ordinariamente, reúne duas vezes por ano e no mesmo dia, até 30 de Outubro, sendo a primeira para apresentação, discussão e aprovação do relatório e contas do ano lectivo anterior e a segunda para eleger os órgãos sociais.
  2. Extraordinariamente, reúne sempre que seja convocada a requerimento do conselho executivo, do conselho fiscal ou de pelo menos, 15% da totalidade dos associados no pleno uso dos seus direitos.

2- A assembleia-geral só poderá funcionar em primeira convocação desde que esteja presente a maioria absoluta dos associados e em segunda convocação meia hora mais tarde, com qualquer número de associados.

3- A reunião da assembleia-geral extraordinária, a requerimento dos associados, só poderá realizar-se se comparecerem, pelo menos, dois terços dos. requerentes

4- Cada associado só tem direito a um voto, qualquer que seja o número de filhos ou educandos.

ARTIGO 18.º

CONVOCATÓRIA

1- A convocatória da assembleia-geral é da competência do presidente da mesa da assembleia-geral, por sua iniciativa, ou a pedido do conselho executivo, do conselho fiscal ou a requerimento de associados nos termos do artigo º, n.º 1, alínea b).

2- As formas de convocação dos associados para a assembleia-geral serão:

  1. Por aviso postal ou notificação através dos educandos;
  2. Por aviso afixado na

3- Requerida a convocação da assembleia-geral em sessão extraordinária, deve a mesma ser convocada no prazo máximo de cinco dias, após a recepção do requerimento e ter lugar nos 15 dias seguintes ao mesmo facto.

ARTIGO 19.º

MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL

A mesa da assembleia-geral é constituída pelo presidente, um 1.º secretário e um 2.º secretário.

ARTIGO 20.º

COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL

Compete ao presidente da mesa da assembleia-geral:

  1. Convocar as assembleias-gerais e dirigir os respectivos trabalhos;
  2. Presidir e fiscalizar o processo eleitoral e manter actualizados os cadernos eleitorais;
  3. Dar posse ao novo presidente da mesa da assembleia-geral;
  4. Assinar as actas das sessões e proceder à legalização dos livros respeitantes à assembleia-geral;
  5. Providenciar no sentido de, no prazo de oito dias após a assembleia-geral, ser afixada na escola em local apropriado para o efeito, fotocópia da acta da respectiva sessão.

SECÇÃO III

DO CONSELHO EXECUTIVO

ARTIGO 21.º

COMPOSIÇÃO

O Conselho executivo é composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.

ARTIGO 22.º

COMPETÊNCIAS

Sendo o órgão de gestão da associação compete ao conselho executivo:

  1. Dar cumprimento às deliberações da assembleia-geral e dirigir todas as actividades próprias dos objectivos da associação sua administração e seus bens;
  2. Representar a associação;
  3. Proceder à inscrição dos seus associados e propor à assembleia-geral a perda da qualidade de associados sempre que se justifique, nos termos estatutários;
  4. Promover a constituição de grupos de trabalho para a prossecução de quaisquer interesses inseridos nos objectivos da associação;
  5. Afixar antecipadamente o calendário de actividades que adoptar, para conhecimento dos
  6. Submeter à assembleia-geral o relatório de actividades e contas anuais, para discussão e aprovação, nos termos estatutários;
  7. Exercer todas as demais funções que lhe sejam atribuídas pela lei e pelos presentes

ARTIGO 23.º

FUNCIONAMENTO

1- O Conselho executivo reunirá, ordinariamente, uma vez por mês, e, extraordinariamente, sempre que o seu presidente ou a maioria dos seus membros o solicitem.

2- Poderão participar nas reuniões do conselho executivo, quando convidados:

  1. Os membros da mesa da assembleia-geral;
  2. Os membros do conselho fiscal;
  3. Um representante do conselho executivo da escola, qualquer outro professor ou qualquer pessoa que para tal tenham sido, justificadamente, convidados.

3- A associação obriga-se:

  1. No movimento de documentos de tesouraria com duas assinaturas, entre o presidente do conselho executivo, o vice-presidente e o tesoureiro.
  2. Para o restante expediente, com uma assinatura, preferencialmente a do presidente do conselho executivo.

ARTIGO 24.º

COMPETÊNCIAS DOS MEMBROS DO CONSELHO EXECUTIVO

1- Compete ao presidente do conselho executivo:

  1. Representar o conselho executivo;
  2. Convocar os membros do conselho executivo para as reuniões e presidir às mesmas;
  3. Dirigir e coordenar os trabalhos, executando e fazendo executar as deliberações do conselho executivo;
  4. Gerir financeiramente a associação juntamente com o secretário e o tesoureiro;
  5. Assinar as actas das reuniões do conselho executivo;
  6. Proceder à gestão do pessoal ao serviço da associação.

2- Compete ao vice-presidente coadjuvar e substituir o presidente na sua falta ou impedimento.

3- Compete ao secretário e tesoureiro as atribuições que normalmente cabem a estas funções.

4- Os membros do conselho executivo são solidariamente responsáveis pelas decisões tomadas no exercício das suas funções e competências, quando em acta não se tenham a elas oposto.

SECÇÃO IV

DO CONSELHO FISCAL

ARTIGO 25.º

Composição

O Conselho Fiscal é constituído por um presidente e dois vogais.

ARTIGO 26.º

Competências

Compete ao conselho fiscal:

  1. Dar parecer sobre o relatório e contas anuais
  2. Fiscalizar a escrituração, livros e documentos da associação, quando julgue necessário;
  3. Emitir parecer  sobre  qualquer  assunto,  mediante  pedido  da  assembleia-geral  ou  do  conselho  executivo  da associação;
  4. Requerer a convocação da assembleia-geral, nos termos estatutários;
  5. Solicitar a qualquer órgão da associação as informações que entenda necessárias;
  6. Cumprir as demais disposições impostas por lei no âmbito das suas funções.

ARTIGO 27.º

Funcionamento

O Conselho fiscal reúne sempre que necessário e pelo menos uma vez por ano, sendo convocado pelo seu presidente.

CAPITULO IV

DO PATRIMÓNIO

ARTIGO 28.º

BENS PATRIMONIAIS

Constituem património da associação quaisquer bens móveis e imóveis que venham a ser adquiridos por qualquer dos títulos legalmente previstos e as receitas próprias  da associação provenientes de quotização dos  associados, subsídios e contributos financeiros públicos ou privados ou outras receitas provenientes do exercício de actividades compatíveis com a natureza da associação.

CAPITULO V

D0 PROCESSO ELEITORAL

ARTIGO 29.º

MARCAÇÃO

1- Os membros dos órgãos sociais são eleitos anualmente por sufrágio directo e secreto.

2- As eleições efectuar-se-ão até 30 de Outubro, na reunião ordinária anual da Assembleia-geral, que será convocada com a antecedência mínima de 15 dias e funcionará durante a Assembleia como Assembleia Eleitoral.

3- Da respectiva convocatória constarão:

  1. O dia, o local, a hora e a ordem de trabalhos.
  2. Horário de abertura e encerramento da urna.
  3. A data limite para a entrega das listas.

ARTIGO 30.º

CADERNOS ELEITORAIS

1- Para efeitos eleitorais são considerados membros no pleno gozo dos seus direitos, todos os que cumpram as condições expressas no Capitulo II, artigos º e 7.º destes Estatutos.

2- Qualquer membro efectivo poderá reclamar, por escrito, da inclusão ou omissão de qualquer filiado, devendo as reclamações dar entrada na sede da associação até 7 dias antes da data designada para a Assembleia Eleitoral.

3- As reclamações serão apreciadas pela Mesa da Assembleia-geral até ao final do º dia útil seguinte ao termo do prazo fixado no número anterior, com conhecimento da decisão ao associado reclamante, não havendo recurso desta decisão.

ARTIGO 31.º

APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

1- As listas candidatas deverão dar entrada na sede da associação até 7 dias antes do acto eleitoral.

2- As candidaturas podem ser apresentadas por associados que cumpram as condições expressas no Capitulo II, Artigo º destes estatutos, em número não inferior a 11 membros efectivos, sendo que a cada cargo estatutário deverá corresponder e ser indicado um associado.

3- Qualquer membro efectivo pode ser subscritor da sua própria candidatura, mas é-lhe interdito subscrever mais de uma lista.

4- Todas as candidaturas deverão ser acompanhadas de declaração do associado proposto, no qual se confirme a aceitação do cargo para que é candidato.

5- Será obrigatório, com a apresentação da lista, esta vir acompanhada de um Plano de Actividades e Orçamento, para o mandato a que se candidata.

6- Na apresentação das candidaturas, os proponentes deverão indicar qual de entre eles será o mandatário da lista e exercerá as funções de vogal verificador, fazendo, como observador, parte da Comissão Eleitoral.

ARTIGO 32.º

VOTAÇÃO

1- A votação efectuar-se-á por escrutínio secreto, tendo como horário o indicado na convocatória, apenas podendo votar os membros efectivos em pleno gozo dos seus direitos à data da eleição.

2- Haverá uma única mesa de voto presidida pela Comissão Eleitoral, que será composta pelos elementos da mesa da Assembleia-geral, mais os mandatários das listas, sendo estes estritamente observadores.

3- Encerrada a urna, proceder-se-à de imediato ao escrutínio, sendo considerada vencedora a lista que obtiver mais votos.

ARTIGO 33.º

ACTO DE POSSE

Os eleitos serão empossados em sessão pública de Acto de Posse que deverá decorrer de seguida à proclamação da lista vencedora, ou até 15 dias após o acto eleitoral, sendo que:

  1. O Presidente da Mesa da Assembleia-geral dará posse ao Presidente da Mesa da Assembleia-geral eleito;
  2. O novo Presidente da Mesa da Assembleia-geral dará posse aos restantes membros eleitos.

CAPÍTULO VI

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

ARTIGO 34.º

DISSOLUÇÃO

Em caso de dissolução da associação, a Assembleia-geral determinará o destino a dar aos seus bens e designará os seus liquidatários.

ARTIGO 35.º

OMISSÕES

Em tudo o que fica omisso no articulado dos presentes estatutos regerão as disposições legais supletivamente aplicáveis.

X, 01 de Janeiro de 2….

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