Manual do representante dos pais e encarregados de educação da turma e da sala

As reuniões com os directores de turma (no 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário) ou com os professores/educadores titulares (no Jardim de Infância e no 1.º Ciclo) são uma das ocasiões para a participação efectiva dos pais e encarregados de educação na vida da escola dos seus filhos e educandos.

Um encontro que, para além da tradicional troca de informações professor/pais, abre o espaço para os pais influenciarem com o seu interesse o próprio funcionamento da turma, caso tomem consciência de que é necessário contrariar a natural tendência de se concentrarem exclusivamente no desempenho do seu educando.

Está demonstrado que uma boa turma tem reflexos positivos em todos os alunos, logo, nos filhos de cada um.

 Assim, os representantes dos pais da turma ou sala [dois elementos no 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário – Art. 44.º, 1, c), ii) do DL n.º 137 de 02/07/2012] devem aproveitar as reuniões com os restantes encarregados de educação, quer para os informar, quer para recolherem informação sobre as questões da vida escolar da turma.

 Adicionalmente, a ocasião pode ainda ser aproveitada para que os representantes dos pais conheçam as preocupações/desejos dos pais, ficando assim legitimados/informados para tomar as iniciativas que entendam necessárias, nomeadamente procurando o apoio da Associação de Pais.

  Objectivos

 Desta forma, pode-se dizer que os representantes de pais têm os seguintes objectivos:

  • Desenvolver um bom trabalho em parceria entre os pais e encarregados de educação da sala ou turma e a Associação de
  • Partilhar o seu trabalho com os outros representantes, em especial com os do mesmo grau de ensino e, também, com os representantes dos pais no Conselho
  • Promover um conhecimento global da situação da escola.
  • Melhorar a comunicação entre os pais e encarregados de educação e os órgãos de gestão da escola
  • Submeter, via Associação de Pais, sugestões e propostas diversas, aos órgãos de gestão da escola

  Eleição

 Os dois representantes de turma são eleitos em reunião de pais e encarregados de educação da turma, na primeira reunião de turma no início de cada ano letivo, convocada pelo/a director/a de turma.

O mesmo procedimento para os representantes (efectivo e suplente) dos pais e encarregados de educação no JJ e 1.º Ciclo.

 As associações de pais devem propor ao director do agrupamento ou da escola não agrupada que, no início da reunião de turma, o director de turma, ou o educador ou professor, distribua aos pais e encarregados de educação o presente documento e o resumo do regulamento interno (artigos referentes aos pais e encarregados de educação e alunos).

Todos os pais e encarregados de educação, presentes na reunião e com educandos na respectiva turma ou sala, são passíveis de eleição.

Após a apresentação dos pais e encarregados de educação presentes na reunião, procede-se à votação para eleição dos respectivos representantes.

 No Jardim de Infância e no 1.º ciclo, serão eleitos representantes dos pais um membro efectivo e um membro suplente. (Nota: esta matéria deve estar contemplada no Regulamento Interno do Agrupamento).

 Após votação, o director de turma/professor ou educador, em colaboração com os representantes de pais eleitos, elaborarão um documento, onde conste o resultado das votações, os nomes e contados dos votados, documento esse a disponibilizar à respectiva Associação de Pais.

   Após a eleição

 Após a eleição o/s representante/s deve/m:

  1.  Disponibilizar o seu contacto a todos os pais e encarregados de educação da
  2.  Elaborar uma lista de contactos (telefone e/ou e-mail) de todos os pais e encarregados de educação da turma ou sala que
  3. Disponibilizar essa lista a todos os pais e encarregados de educação da turma ou
  4.  Enviar a lista de contactos à associação de pais
  5.  Promover uma reunião de pais de turma ou sala em cada período
  6.  Ser elemento de ligação entre os pais e encarregados de educação e a Associação de pais
  7. Participar nas Assembleias de Representantes de Turma promovidas pela Associação de pais
  8.  Comunicar aos pais e encarregados de educação da turma ou sala as deliberações emanadas pelos órgãos de gestão da escola e pela a Associação de pais
  9.  Participar nos conselhos de turma, devidamente fundamentado na opinião dos seus representantes

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